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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Investigação de Paternidade. Alimentos Provisórios.
O só fato de o investigado haver admitido que manteve relações sexuais com a genitora do investigante não é bastante a justificar a fixação de alimentos provisórios, o que implicaria penalizar a boa-fé processual do requerido, que bem poderia - como sói acontecer - singelamente negar qualquer envolvimento íntimo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:34
Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:59
Do reconhecimento tardio de paternidade
Parecer da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Quesitos na investigação de paternidade
Petição apresentação de quesitos na investigação de paternidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20
Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.
Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07
Aprovada ampliação da licença-paternidade
De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:05
Ação Investigatória de Paternidade Post Mortem
Ação Investigatória de Paternidade Post Mortem.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:30
Lula veta presunção de paternidade
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 18:11
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:35
Direito processual civil e constitucional. Repercussão geral reconhecida.
Ação de investigação de paternidade declarada extinta, com fundamento em coisa julgada, em razão da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:08
Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue
Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Investigação de paternidade. Presunção.
Decisão mantida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.
Exame de DNA. Documento novo.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:40
Concedida anulação de reconhecimento voluntário de paternidade
revogação e sim de vício no ato de reconhecimento, circunstância que torna irrelevante o debate em torno da paternidade socioafetiva
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:27
Mantida paternidade de criança sem vínculo sanguíneo
que julgara improcedente uma ação anulatória de registro de paternidade, promovida pela esposa de um homem que registrou, antes de vir a falecer.